São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

De acordo com o ECA, art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”, entre outros, EXCETO:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. Art. 39, § 1º a fixação dos padrões de vencimento e dos demais com...

De acordo com a Constituição Federal, em seu Art.37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr...

De acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir: I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. A ...

Sobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: