Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200976204Acerca do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, de acordo com as disposições previstas na Lei nº 11.105/2005, assin...1457941200976204Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAcerca do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, de acordo com as disposições previstas na Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa correta.AO Ministro de Estado da Saúde presidirá o CNBS. BA presidência do CNBS cabe ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.CCompete ao CNBS avocar e decidir, em primeira instância, com base em manifestação do Ministério Público e, quando julgar necessário, dos Ministérios da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no âmbito de suas competências, sobre os processos relativos a atividades que envolvam o uso comercial de organismos geneticamente modificados e seus derivados.DO Ministro de Estado das Relações Exteriores não é membro do CNBS.EO Ministro de Estado da Educação é membro do CNBS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003477Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo...Questão 457941200133282Direito AmbientalOs princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicaçãoQuestão 457941200306343Direito AmbientalForam coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...Questão 457941200381730Direito AmbientalA Lei 12.635/2012, conhecida como Novo código Florestal Brasileiro, estabelece como Área de Preservação Permanente – APP a “área protegida, coberta ou...Questão 457941200494462Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9795/1999 ou Lei da Educação Ambiental, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa co...Questão 457941200738161Direito AmbientalA Lei Federal N.º 12305, de 2 de agosto de 2010, dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A esse respeito, analise as assertivas e...Questão 457941200938606Direito AmbientalConsiderando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201158115Direito AmbientalA respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201594679Direito AmbientalSegundo a Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará, nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos, devem ser respeitados diferentes limite...Questão 457941201953018Direito AmbientalUm Sistema de Tratamento de Efluente Sanitário de um município recebe efluente bruto com Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 350 mg/l. Após o trat...