Sobre a participação em processos licitatórios ou
envolvimento na execução de contratos, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) É vedada a participação em processos licitatórios ou
envolvimento na execução de contratos àquele que
mantenha vínculo de natureza técnica, comercial,
econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente
do órgão ou entidade contratante ou com agente público
que desempenhe função na licitação ou atue na
fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa
proibição constar expressamente do edital de licitação.
(__) É vedada a participação em processos licitatórios ou
envolvimento na execução de contratos à pessoa física
ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação,
impossibilitada de participar da licitação em decorrência
de sanção que lhe foi imposta.
(__) É vedada a participação em processos licitatórios ou
envolvimento na execução de contratos ao autor do
anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo,
pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre
obra, serviços ou fornecimento de bens a ele
relacionados.
Lei nº14.133/2021.
Assinale a alternativa com a sequência correta: