Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de ...

Q: Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO;

A) ilhas oceânicas, com qualquer dimensão e a qualquer distância do continente. | B) áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento. | C) bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais. | D) encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive. | E) manguezais, em toda a sua extensão.

457941200976451

Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: NUCLEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro

Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO;

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