Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. ...

Question 1

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANS📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200976663

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Se for comprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que a ANS regulou a jornada de trabalho de seus servidores em discrepância com a lei, esse tribunal poderá determinar que a agência tome as providências necessárias para regularizar essa situação.

A

B

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Questão 457941200171146Direito Constitucional

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item abaixoUm exemplo de norma de eficácia contida, aquela que pode ser restringida ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200202511Direito Constitucional

Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir.No sentido jurídico-normativo de Constituição, existe uma hierarquia ent...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200491177Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o pri...

#Conceitos Fundamentais#Sistemas Partidários

Questão 457941201581657Direito Constitucional

A intervenção do estado no município tem caráter excepcional e é permitida nas hipóteses previstas na CF e eventualmente estabelecidas na respectiva c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201784814Direito Constitucional

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941201853866Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, ...

#Teoria Constitucional

Question 2

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANS📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200976663

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Se for comprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que a ANS regulou a jornada de trabalho de seus servidores em discrepância com a lei, esse tribunal poderá determinar que a agência tome as providências necessárias para regularizar essa situação.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200171146Direito Constitucional

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item abaixoUm exemplo de norma de eficácia contida, aquela que pode ser restringida ...

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Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir.No sentido jurídico-normativo de Constituição, existe uma hierarquia ent...

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A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o pri...

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A intervenção do estado no município tem caráter excepcional e é permitida nas hipóteses previstas na CF e eventualmente estabelecidas na respectiva c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201784814Direito Constitucional

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941201853866Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, ...

#Teoria Constitucional