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Considere o seguinte caso hipotético: Mévio tem 42 anos, é natural de Guarapuava/PR, casado, é médico e servidor público do município de Ponta Grossa-...
No que diz respeito aos Defeitos do Negócio Jurídico no Código Civil, é CORRETO afirmar:
Caio, com 16 anos de idade, se casou em 15 de janeiro de 2017, adotando a comunhão parcial como regime de bens. Em 25 de abril de 2017, Caio realizou ...
Sobre o tema responsabilidade civil, prevista em nosso código civil, assinale a alternativa correta:
Com base no código civil, em seu artigo 932, sobre a responsabilidade civil, anote a alternativa incorreta:
Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto - Lei nº 4657/42) está correto apenas o que se afirma em:I - A LINDB é cons...
A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vid...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-lei 4657/42), serve como orientação aos operadores do direito para a aplicação da...
Segundo o Código Civil de 2002, a pretensão de reparação civil prescreve em:
Sobre contratos dispostos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: