///
Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens...
No tocante ao instituto da novação, analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens verdadeiros.I. A novação ocorre q...
Com relação ao usufruto, analise as proposições a seguir.I. O usufruto pode recair em bens móveis ou imóveis. II. O usufruto de bens imóveis será cons...
Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:
Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretaç...
José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o...
São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas...
Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de realização de contratos aleatórios. A seu respeito são feitas as considerações a seguir. Cl...
Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir.I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em regra, ...