Julgue o item a seguir.A Lei Orgânica do Município de Garanhuns, Lei Municipal nº 2.436, de 4 de abril de 1990, estabele...

Julgue o item subsequente. Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo sele...

Julgue o item subsequente. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito a licença remunerada ...

Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, os proventos da aposentadoria serão revistos sempre que houver m...

Julgue o item a seguir. A legislação municipal de Garanhuns, representada pela Lei nº 5.156/2023, define os parâmetros da organização da EFITI (Escola...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.

Julgue o item a seguir.Em caso de suspensão preventiva de um servidor público, será garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os v...

Julgue o item que se segue.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene e será realizada dependendo do número de presentes na sessão, de aco...

Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 1º da lei municipal nº 5.156/23, do município de Garanhuns-PE, as receitas oriundas do ISS recolhid...