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Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:
Quanto aos efeitos da posse, assinale a opção CORRETA:
- Assinale a alternatva correta:
Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa...
A regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando...
A cessão de herança é negócio jurídico aleatório; por essa razão, nela, o cedente responde
O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúnci...
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar...
A respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que
O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulame...