Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200977146Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os pilares do ordenamento jurídico. Corresponde a um dos fundamento...1457941200977146Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os pilares do ordenamento jurídico. Corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:AA autodeterminação dos povos.BA prevalência dos direitos humanos.CO pluralismo político.DA erradicação da pobreza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028138Direito ConstitucionalOs direitos sociais estão relacionados aos direitos mínimos que garantem ao ser humano o bem-estar e a qualidade de vida. São direitos sociais garanti...Questão 457941200208188Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200384256Direito ConstitucionalA regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo: I. O tratamento...Questão 457941200639078Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos d...Questão 457941200798700Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo:As instituições privadas poderão participar de forma complementar do S...Questão 457941201538255Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...Questão 457941201585515Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201593514Direito ConstitucionalNumerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(1) Ação popular. (2) Mandado de Segurança I...Questão 457941201762737Direito ConstitucionalEm relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941202048536Direito ConstitucionalSe um Ministro do Supremo Tribunal Federal cometer crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, de acordo com a Constituição Federal, pel...