Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200977154A CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-...1457941200977154Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos PolíticosA CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, adotar os critérios de escolha e o regime de suas obrigações eleitorais. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290151Direito EleitoralO prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime comet...Questão 457941200353628Direito EleitoralÀ luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.A declaração pública feita por pré-candidato às eleições que transmita sua intenç...Questão 457941200454496Direito EleitoralOs tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A...Questão 457941200457584Direito EleitoralNo que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200614157Direito EleitoralQuanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção correta.Questão 457941200856857Direito EleitoralNo transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competên...Questão 457941201158773Direito EleitoralA participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...Questão 457941201294925Direito EleitoralÉ autorizada a disponibilização, pela União, à justiça eleitoral, de veículos e embarcações, incluídos os de uso militar, para o transporte gratuito d...Questão 457941201315888Direito EleitoralJulgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificador...Questão 457941201590793Direito EleitoralNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...