Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200977532Conforme preceitua a Constituição Federal, no Artigo 41, §3º, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servi...1457941200977532Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme preceitua a Constituição Federal, no Artigo 41, §3º, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelAficará em disponibilidade, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Bficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Cserá demitido do cargo.Dficará sem remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031469Direito ConstitucionalA respeito da medida provisória, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200493970Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, qualquer cidadão brasileiro pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público, bem como a moralid...Questão 457941200787123Direito ConstitucionalO princípio do Juiz Natural é uma das garantias constitucionais. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO ofende tal garantia:Questão 457941201002456Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituiQuestão 457941201386417Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...Questão 457941201419361Direito ConstitucionalNo âmbito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 consta o pertinente ao:Questão 457941201564526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da:Questão 457941201754059Direito ConstitucionalAcerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201914511Direito ConstitucionalO Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a ...Questão 457941202071185Direito ConstitucionalNo tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?