Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200977572Segundo o que dispõe a Constituição da República, NÃO ESTÁ CORRETA a seguinte correlação entre o direito fundamental e a...1457941200977572Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: SEDESE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo o que dispõe a Constituição da República, NÃO ESTÁ CORRETA a seguinte correlação entre o direito fundamental e a limitação ou condição sobre ele incidente: ALiberdade de trabalho, ofício ou profissão: mediante atendimento das qualificações profissionais estabelecidas em lei. BDireito de propriedade: atendimento da função social. CLiberdade de associação: desde que para fins lícitos, vedada a associação de natureza paramilitar. DProibição de juízo ou tribunal de exceção: a não ser em tempo de guerra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077926Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as ve...Questão 457941200285708Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200468074Direito ConstitucionalSuponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...Questão 457941200912508Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 2º, consagrou o princípio da separação dos poderes, dispondo que são Poderes da ...Questão 457941201016003Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201095585Direito ConstitucionalLeia o seguinte texto. “Os integrantes do Ministério Público se atribuem como missão institucional a defesa de todos os interesses sociais, estando as...Questão 457941201147779Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta as matérias de competência privativa da União para legislar.Questão 457941201332856Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201439376Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, assinale a alternativa que apresenta matéria que não é da competência privativa do chefe do poder executivo.Questão 457941202053737Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos limites do Poder Judiciário para determinar obrigações de fazer ao Estado, consi...