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Dadas as afirmativas relativas à responsabilidade civil, I. A responsabilidade civil é independente da criminal, em que se poderá questionar sobre a e...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Dadas as afirmativas a respeito do direito de família e do direito sucessório, I. A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que...
Quanto à cessação do mandato, é INCORRETO afirmar que ela ocorre pelo(a):
Quanto ao direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar que
Dadas as afirmativas referentes ao direito das obrigações e aos registros públicos,I. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se...
Dadas as afirmativas referentes à prescrição, à decadência e aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, I. Na decadência convencional, a parte da qual se ...
Dadas as afirmativas relativas aos atos unilaterais I. Se o pagamento indevido tiver consistido no desempenho de obrigação de fazer ou para eximir-se ...
Dadas as afirmativas acerca dos bens e do bem de família, I. A impenhorabilidade do bem de família compreende o imóvel sobre o qual se assentam a cons...