Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200977723De acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às cr...1457941200977723Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: FUNPREV de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às crianças e adolescentes. Diante disso, é correto afirmar queAé permitido o trabalho infantil a partir dos 12 anos, desde que não interfira na frequência escolar.Bcrianças e adolescentes têm direito a programas de assistência integral à saúde quando participam de atividades esportivas.Ca legislação brasileira não prevê punições específicas para o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.Do Estado promove programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, com participação de entidades não governamentais, além de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431545Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.Questão 457941200597797Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece os direitos sociais, fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos, destacando a educação, a saúde, e...Questão 457941200706992Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a competência comum e a competência concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A respeito...Questão 457941200965971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201125472Direito ConstitucionalOs direitos e deveres dos cidadãosQuestão 457941201224196Direito ConstitucionalCorrelacione as colunas.Coluna A1. Direito à vida2. Dever de votar3. Direito à educação 4. Dever de pagar impostosColuna B( ) Contribuir para o financ...Questão 457941201313757Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta que corresponde a um direito fundamental expresso no artigo 5º da Constituição Federal.Questão 457941201625836Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do e...Questão 457941201655784Direito ConstitucionalNo que diz respeito à liberdade de expressão, o artigo 5º da Constituição Federal afirma que:Questão 457941201999007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter ...