///
O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via...
O art. 5º , inciso LXXI, da Constituição Federal previu, expressamente, a concessão do mandado de injunção quando a ausência de norma regulamentadora ...
A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer a educação como um direito social. Conforme o artigo 205, a educação, direito de todos e dev...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Professor possui três vínculos com a Administração Pública, lecionando pela manhã em escola municipal, à tarde em escola estadual e, à noite, em unive...
Legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, como também sobre assistência jurídica e defensoria pública, en...
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: