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Agentes públicos são sujeitos que exercem função pública. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA:
Com relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...
Ao Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, quanto às funções do Poder Leg...
Em face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Assinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo...
Segundo a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:I. Um terço pelo Presidente da República, com aprovação d...
De acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...
Segunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que...
Em relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania. II. Unipartidarismo político. III. D...
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...