Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200978179A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto ...1457941200978179Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto aos direitos constitucionalmente elencados e direcionados ao menos infrator, assinale a alternativa CORRETA: AExcepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de determinadas medidas privativas da liberdade.BGarantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, com a presença necessária de seu defensor. CDesigualdade na relação processual, considerando se tratar de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.DObediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165071Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir: É a manifestação oficial que declara a preferência do eleitor em um processo eleitoral. Também conhecido como ___________, o _...Questão 457941200349325Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é, por designação constitucional, o guardião da Constituição, composto por onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com m...Questão 457941200403422Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200543740Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...Questão 457941200728570Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), assinal...Questão 457941201214384Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:Questão 457941201653011Direito ConstitucionalAcerca da proteção conferida pelos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201679292Direito ConstitucionalO artigo 150 da Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar. Algumas limitações, de caráter genérico, correspondem a princípios constit...Questão 457941201807773Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202009030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...