Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200978239A utilização do CadÚnico pelos órgãos e as entidades executores de programas sociais em todas as esferas de Governo depe...1457941200978239Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisA utilização do CadÚnico pelos órgãos e as entidades executores de programas sociais em todas as esferas de Governo dependerá da aceitação de termo de uso do CadÚnico, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado da(o): APlanejamento e Orçamento. BCidadania. CCiência, Tecnologia e Inovação.DIntegração e do Desenvolvimento Regional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200635842Legislação FederalA remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas, segundo a Lei n. 9.434/1997, é proibida.Questão 457941200814545Legislação FederalA Hemobrás tem como finalidade a atribuição de explorar diretamente atividade econômica consistente na produção industrial de hemoderivados, prioritar...Questão 457941200831593Legislação FederalAs entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com entidade da Administração Pública devem apresenta...Questão 457941200915742Legislação FederalUma unidade de saúde pública que integra a Rede Nacional de Hemoterapia busca esclarecer os direitos e os deveres relacionados à doação de sangue, bem...Questão 457941201080193Legislação FederalO Plano Nacional de Fiscalização é o instrumento por meio do qual o Confere acompanha o desenvolvimento das atividades de fiscalização dos Conselhos R...Questão 457941201507784Legislação FederalO Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) é órgão de caráter deliberativo, composto de forma paritária por órgãos e...Questão 457941201675931Legislação FederalImagine que a Cia. Serviços Educacionais, empresa do ramo de prestação de cursos e treinamentos, fornece um curso de segurança no trabalho para os emp...Questão 457941201823018Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de q...Questão 457941201836602Legislação FederalMaria foi nomeada para o Conselho de Administração da Hemobrás com prazo de gestão unificado de dois anos, em conformidade com o Estatuto Social da em...Questão 457941201911190Legislação FederalA Ética Profissional pode ser compreendida como um conjunto de valores e princípios que deve permear a conduta de profissionais das mais diversas área...