Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200978350Julgue o item a seguir. Segundo a Constituição de 1988, Art. 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...1457941200978350Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item a seguir. Segundo a Constituição de 1988, Art. 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo no atendimento pelo vigilante.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090871Direito ConstitucionalA Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.Questão 457941200195742Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Administração pública é permeada de princípios que regulam a atuação do administrador. Co...Questão 457941200703197Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros que mantêm contratos com a adm...Questão 457941200707389Direito ConstitucionalEm uma consulta pública sobre a possibilidade de reformar a Constituição, surgiram dúvidas quanto à distinção entre o poder constituinte originário e ...Questão 457941200709552Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal do Brasil autoriza o uso de penas de banimento como método punitivo para crimes específicos, em conformi...Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941200724359Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A organização político-administrativa do Brasil compreende apenas a União, os Estados e o Distrito Federal, excluindo os Mu...Questão 457941201092874Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 2º da Constituição Federal estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo...Questão 457941201596550Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A soberania, a cidadania, e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da Rep...Questão 457941202071864Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científi...