Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação ...

Roberval, estudante de direito, leu uma alentada obra a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos contemplados no texto constitucional...

A Câmara dos Deputados instaura uma determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em observância às formalidades constitucionais e legais, com ...

Em razão da omissão da Constituição do Estado Alfa, o Presidente da Assembleia Legislativa constituiu uma comissão com o objetivo de elaborar um antep...

Lupus, aposentado pelo regime geral da Previdência Social, é comunicado, por amigos também aposentados, da possibilidade de reconhecimento, pelo órgão...

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta.

O Município de Oiapoque/AP, por meio de votação regular de sua Câmara de Vereadores, instituiu a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de...

João, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, durante um comício, fez duras ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...

Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para ...

O Governador do Estado Alfa solicitou que sua assessoria elaborasse um estudo, à luz da sistemática constitucional, a respeito dos agentes responsávei...