Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200978389Em relação ao hasteamento da Bandeira Nacional, de acordo com o Decreto no 70.274, de 1972, as seguintes afirmativas est...1457941200978389Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaEm relação ao hasteamento da Bandeira Nacional, de acordo com o Decreto no 70.274, de 1972, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.AA Bandeira Nacional só pode ser hasteada e arriada durante o dia, nunca à noite.BA substituição da Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º domingo de cada mês, devendo o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.CA Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.DHasteia-se diariamente a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República.ENa base do mastro especial estarão inscritos exclusivamente os seguintes dizeres: Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira sempre no alto - visão permanente da Pátria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217723Legislação FederalO sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, pode ser classificado comoQuestão 457941200478667Legislação FederalO princípio da precaução mais amplo independe da incerteza quanto ao risco para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco am...Questão 457941201092102Legislação FederalCompete ao Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, entre outras coisas, zelar pela observância do disposto no Decreto nº 5.7...Questão 457941201428519Legislação FederalUm órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia...Questão 457941201533671Legislação FederalA expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso...Questão 457941201725670Legislação FederalNo que concerne ao mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201850244Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é proibido ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta OcupacionalQuestão 457941201883505Legislação FederalKarla, servidora pública do Município de Cuiabá, foi questionada sobre as peculiaridades da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), notadamente em rel...Questão 457941201910878Legislação FederalO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte intermuni...Questão 457941201994206Legislação FederalO Estado Delta instaurou processo administrativo para apuração da responsabilidade da sociedade empresária Beta pela prática de ato contra a administr...