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Em razão de grave crise econômica que assola o estado-membro Alfa, ...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-MT📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200978441
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União
Em razão de grave crise econômica que assola o estado-membro Alfa, João, deputado estadual, apresentou proposição legislativa disciplinando a criação de um programa de iniciação à atividade profissional, no qual seria estabelecido um vínculo direto entre o estudante adolescente e o órgão público estadual tomador do serviço, com o pagamento de uma ajuda de custo durante a duração do programa. No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Alfa, argumentou-se com a inconstitucionalidade da proposição, que era dissonante da lei federal sobre estágio, dissonância esta que é verdadeira.


À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a proposição é:
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