Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com bas...

O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes ...

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afir...

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 19...

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em um...

O texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). O estado errou em alt...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O contraditório e a ampla defesa são direitos constitucionais assegura...

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...

Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competênc...