Acerca da estrutura e composição da justiça eleito...

Q: Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

A) É legítima a indicação de vereador para ministro do TSE na vaga reservada à categoria, desde que, além de deter reputação ilibada e notório saber, esse vereador não seja filiado a partido político. | B) Um dos integrantes do TSE é indicado pelo MPU, em respeito ao princípio do quinto constitucional. | C) Não há impedimento legal à indicação para o cargo de ministro do TSE de servidor comissionado que atue como assessor de ministro do STF, desde que o servidor seja advogado com notório saber e reputação ilibada. | D) É vedada a acumulação do cargo de ministro do TSE com o de ministro do STF, em razão do princípio da especialização. | E) O ministro-corregedor do TSE deve ser sempre oriundo do STJ.

457941200978529

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a o...

Questões relacionadas para praticar

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a o...

Questões relacionadas para praticar