Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200978541Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019...1457941200978541Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:AEmitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação.BInformar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados.CDisponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.DAcompanhar e fiscalizar a execução da parceria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158444Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.949, de 25.8.2009, que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo F...Questão 457941200201184Legislação FederalAnalise as proposições e responda: I.Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. II.Proteção da informação, ga...Questão 457941200246062Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto nº 7.257/10, as ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres, por meio da identificação, mapeame...Questão 457941200515377Legislação FederalAs instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir, de acordo com a Lei nº 10.436/02:Questão 457941200607798Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 116/03, assinale a alternativa que indica um serviço em que ocorre a incidência da cobrança do Imposto Sobre Circulação...Questão 457941200816392Legislação FederalDesde o ano de 1985 o preenchimento e assinatura de cheques bancários são normatizados por lei, a exemplo da Lei nº 7.357/85. De acordo com a legislaç...Questão 457941200857437Legislação FederalA Lei nº 9.637/98 estabelece que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativ...Questão 457941201000072Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, busca promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial e étnica. Assinale a alternativa que apr...Questão 457941201133662Legislação FederalEstá correta a seguinte informação, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:Questão 457941201723959Legislação FederalCom base na Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), no grupo dos riscos biológicos, subgrupo epidemias, estão incluídas, exceto: