Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200978695Empresa K3, indústria estabelecida no Estado do Amazonas, promove a importação de matérias-primas de produtos abrangidos...1457941200978695Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasEmpresa K3, indústria estabelecida no Estado do Amazonas, promove a importação de matérias-primas de produtos abrangidos pelo diferimento, que perdura atéAa saída da mercadoria destinada a outra unidade da Federação.Bo momento do desembaraço aduaneiro.Ca chegada ao consumidor final, em toda a cadeia de comercialização.Do momento da obtenção da licença de importação.Eo momento da exportação, quando o ICMS da entrada do produto deverá ser recolhido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312118Legislação EstadualO sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE...Questão 457941200366559Legislação EstadualAdelson, responsável pela prevenção contra incêndios, em uma edificação do CNMP com 13 m de altura e área de 1.300 m2, informou ao seu superior que, p...Questão 457941200415210Legislação EstadualA Lei Estadual n° 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito...Questão 457941200443196Legislação EstadualJosué é funcionário público, ocupando cargo efetivo no quadro da Secretaria da Fazenda Estadual. Em razão de sua formação superior na área de ciências...Questão 457941200471979Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, se o Governador não prestar contas, através do Tribunal de Contas do Estado, nos...Questão 457941201067731Legislação EstadualNo Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n ° 15.730, de 17 de março de 2016, ocorre o fato gerador do ICMS no momentoQuestão 457941201349965Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nom...Questão 457941201379711Legislação EstadualA Polícia Civil do Amapá realizou ações referentes ao tipo criminal ou relativas ao tipo de operações táticas, em que se deu o emprego direto da força...Questão 457941201672417Legislação EstadualNos termos da Lei n° 66/1993, a posse não realizada no prazo legalQuestão 457941202067540Legislação EstadualAs Delegacias Regionais de Meio Ambiente – DREMAs, conforme estabelecido pelo Art. 15º , da Lei estadual nº 5.405/1992 − Código Estadual de Proteção a...