Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200978901Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pel...1457941200978901Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a)AINCRA.BPNMACCONSEMADSISNAMA.EIBAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005612Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procediment...Questão 457941200593687Direito AmbientalAssinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941200666369Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.Questão 457941201175087Direito AmbientalSegundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estu...Questão 457941201271884Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. O Sistema de Informações sobre Recursos.2. A outorga dos direitos de uso de recursos hídri...Questão 457941201345744Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso...Questão 457941201495568Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Sobre a referida lei, é correto afirmar que faz parte dos seus princípios:Questão 457941201676394Direito AmbientalSão biomas que constituem patrimônios nacionais: 1. Cerrado. 2. Serra Geral. 3. Zona costeira. 4. Mata Atlântica. Assinale a alternativa que indica to...Questão 457941201956461Direito AmbientalÉ correto afirmar sobre o licenciamento ambiental:Questão 457941202008845Direito AmbientalAs Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pela Lei nº 12.651 e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalment...