De acordo com o Art. 2º, são diretrizes do Plano Municipal de Educação (Lei nº 3.758/2015): I. Decréscimo do analfabetis...

Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem

Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdad...

De acordo com o Regime jurídico do Município de Vila Lângaro, cada avaliação realizada durante o estágio probatório dos servidores municipais correspo...

Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...

Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arroio do Sal, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:

Sobre os procedimentos relativos à Dívida Ativa no Município, assinale a alternativa correta.

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do M...

De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado: I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estaciona...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.Analise as s...

As obras públicas não poderão ser executadas sem licença da prefeitura, porém algumas obras são isentas de pagamento de emolumentos, quais sejam: I. C...