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Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir, a respeito do princípio constitucional da in...
O beneficiário da justiça gratuita que tem sua reclamação trabalhista julgada improcedente deve
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciári...
Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. Nos casos em que houver recolhimento insuficiente de custas ou depósit...
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. Constitui prerrogativa processual dos membros do Ministério Público do Tra...
Considere que, após proferir sentença procedente em determinada ação trabalhista, o reclamante quedou-se inerte por mais de dois anos na liquidação do...
Recursos constituem um instrumento assegurado aos interesses para que, sempre que vencidos, possam pedir aos órgãos jurisdicionais novo pronunciamento...
Conforme a disciplina legal, das decisões terminativas ou definitivas das varas do trabalho e dos juízos cabe a interposição de
Com referência à execução no processo do trabalho e aos seus recursos, julgue o item que se segue.Segundo o STF, o prazo de trinta dias para a fazenda...
Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue o próximo item. Perante o...