Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200979221Julgue o item subsequente.Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indí...1457941200979221Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Julgue o item subsequente.Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222141Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) assegura o direito fundamental de acesso às informações públicas, estabelecendo procedimentos e praz...Questão 457941200528574Legislação FederalJulgue o item a seguir.O controle externo das guardas municipais é realizado por ouvidorias independentes da direção da guarda. Elas recebem, examinam...Questão 457941200740591Legislação FederalJulgue o item subsequente. O artigo 17 da Lei complementar 123/200 estabelece que as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples N...Questão 457941200917463Legislação FederalJulgue o item subsequente. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou in...Questão 457941201123317Legislação FederalJulgue o item subsequente.Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal ...Questão 457941201248710Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 18 de novembro de 2011, sob o número 12.527, representa um marco fundament...Questão 457941201488348Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A informação disponibilizada pelos agentes públicos à população e aos órgãos de controle precisa ser clara e a mai...Questão 457941201955461Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. O regime de substituição tributária a que se refere a LC 87/96 dependerá de lei específica. II. A pessoa física ou...Questão 457941201991635Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com o Art. 65 da Lei 12.249/2010, é possível pagar ou parcelar os débitos administrados pelas autarquias e fundações...Questão 457941202078609Legislação FederalJulgue o item que se segue.A legislação brasileira de acesso à informação garante o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, solicitar informaç...