Com referência na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, perderá o mandato o vereador que, sem estar licenciado, deix...

Segundo o Art. 15 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a Estrutura básica do Quadro Permanente de cargos é constit...

Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidore...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:

No Município de Seberi, carreira trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, entre os princípios básicos da carreira do Magistério Público, está a:

Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, João Bati...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as diárias deverão ser requisitadas por escrito, devendo constar, EXCETO:

Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS, o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativida...

Segundo o Art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, sobre a jornada de trabalho do professor, analise as assertivas ab...