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Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade admitem limitação voluntária, desde que não permanente nem geral.
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O bem de família voluntário somente pode ser instituído por testamento ou instrumento parti...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A presunção de pagamento decorrente da posse de título de crédito pelo deve...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...
Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a que...
Com base no direito civil, julgue o item. O instituto da retrovenda permite que, nos contratos de compra e venda, o vendedor de coisa imóvel reserve o...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto...
No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. O ordenamento jurídico brasileiro, em...
Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.