Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200979923Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado ...1457941200979923Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ao agente público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065494Legislação FederalConforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.Atividades como extensão, monitorias e iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo est...Questão 457941200074622Legislação FederalNos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imedi...Questão 457941200690987Legislação FederalA Resolução nº 1.041/13 dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá out...Questão 457941200934351Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas po...Questão 457941201044664Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Para formalizar o pedido de inscrição do médico, de...Questão 457941201237354Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, períod...Questão 457941201285709Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...Questão 457941201638313Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemCompete exclusivamente ao diretor tesoureiro moviment...Questão 457941201677137Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A negativa de acesso às informações prescinde de motivação do órgão ou da entidade que ...Questão 457941201939996Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.Integridade diz respeito à qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, ...