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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Segundo a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
Sobre bens assinale a alternativa incorreta:
Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa s...
São impedidos de contrair matrimônio:
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. O efeito jurídico da impenhorabilidade concedido ao bem de família ab...