Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200980317Caso constatem em flagrante o cometimento de uma infração ambiental, são competentes para lavrar o respectivo auto de in...1457941200980317Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Caso constatem em flagrante o cometimento de uma infração ambiental, são competentes para lavrar o respectivo auto de infração e instaurar o processo administrativo ambiental Aquaisquer funcionários de órgão ambiental integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).Bos agentes de polícia militar, nos casos de infrações administrativas também consideradas crimes ambientais sob a jurisdição da justiça estadual. Cos agentes da Polícia Federal, nos casos de infrações administrativas também consideradas crimes ambientais sob a jurisdição da justiça federal.Dquaisquer agentes policiais nomeados no âmbito da Força Nacional de Segurança, quando autorizado o seu emprego para atuar em emergências que envolvam conflitos complexos de segurança pública e de infrações ambientais.EA os funcionários de órgão ambiental integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), desde que designados para atividades de fiscalização, como também agentes das Capitanias dos Portos (Marinha do Brasil).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032998Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.A alteração ou supressão dos espaços t...Questão 457941200402418Direito AmbientalConsiderando as informações apresentadas no texto e aspectos relacionados à gestão ambiental, à ecologia de população e comunidades e à legislação amb...Questão 457941200555549Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e no Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), julgue os itens a seguir. I É fac...Questão 457941200762156Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.No caso de uma empresa te...Questão 457941200776835Direito AmbientalAcerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201341826Direito AmbientalUm empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é...Questão 457941201458542Direito AmbientalA Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), em seu art. 36, estabelece a seguinte modalidade d...Questão 457941201608686Direito AmbientalA Resolução do CONAMA n.º 237/1997, que trata de obras relacionadas a projetos de transportes, dispõe acerca da necessidade de licenças ambientais par...Questão 457941201799835Direito AmbientalPor equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t ...Questão 457941201908040Direito AmbientalAcerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta.