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Nos termos da Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correta a seguinte afirmação no que concerne à servidão ambi...
Considerando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambiental
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princípios fundamentais, dentre os ...
A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:
A Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando asseg...
Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à c...
Sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), é correto afirmar:
A Política Nacional do Meio Ambiente disposta na Lei Federal nº 6.938 de 1981 estabelece, em relação aos Municípios, que
Um município litorâneo brasileiro apresenta trecho de relevo acidentado em seu território, caracterizado por morros e formações serranas com amplitude...