No que concerne à prescrição, é CORRETO afirmar que:

Uma empresa pretende instalar um empreendimento de médio porte próximo a uma área de proteção ambiental.Diante dessa situação, qual das alternativas a...

Como forma de proteção do meio ambiente, é possível pactuar o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC). Trata-se de instrumento que surge porque alguém–pe...

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

A Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelece que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá alguns tip...

Analise as assertivas e responda. I – Educação básica. II – Educação superior. III – Educação profissional. IV – Educação de jovens e adultos. Em conf...

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar ser um dos objeti...