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Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
Considerando o conceito de patrimônio, assinale a alternativa correta.
Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em vícios de consentimento – que são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutament...
Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.
Dizendo-o mais sucintamente, e reportando-nos à noção que demos de negócio jurídico, podemos definir contrato como o acordo de vontades com a finalida...
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
O devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior. Assinale a alternativa que traduz este conceito, relativo ao tema ...
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.