De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das...

Nos termos do art. 129 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:

Com relação a inscrição do acadêmico nos Conselhos Regionais de Administração, de acordo com a resolução normativa 474 de 18/12/2015:

Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13): “A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as ...

Os mandatos dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais serão de:

A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, responsabiliza:

O Sistema Nacional de Defesa Civil explana que o agente público nas atribuições da defesa civil deve atuar em algumas ações. Assinale abaixo a alterna...