Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200981201Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Nas relações...1457941200981201Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112012Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, ass...Questão 457941200161373Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordin...Questão 457941200167721Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legi...Questão 457941200663193Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200895825Direito ConstitucionalÀ luz dos dispositivos constitucionais e do entendimento jurisprudencial acerca de processo legislativo, é correto afirmar que as leis que dispõem sob...Questão 457941201053121Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.O poder constituinte ori...Questão 457941201130890Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. De acordo com a CF, é obrigação dos tribunais d...Questão 457941201503133Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Considere que tenha sido editada lei estadual que estabelecia a subordinação administra...Questão 457941201830965Direito ConstitucionalEm relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo.Devido ao fato de as defensorias públicas serem instru...Questão 457941201872460Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se preferir a mais atual, ou seja, a editada mais recen...