Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200981402O patrimônio constitui, juntamente com o contrato e a família, a base fundante do sistema de Direito Civil. Sua expressã...1457941200981402Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade ImóvelO patrimônio constitui, juntamente com o contrato e a família, a base fundante do sistema de Direito Civil. Sua expressão na Lei nº 10.406/2002 se dá pela disciplina jurídica dos diversos modos de apropriação, a qual normatiza que: Ao promitente comprador adquire direito real à aquisição do imóvel mediante promessa de compra e venda, em que se pactuou arrependimento, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Bo proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Registro de Imóveis. Ca aquisição da posse pode se dar apenas pela própria pessoa que a pretende, ficando vedada a aquisição pelo seu representante legal ou contratual ou por terceiro sem mandato. Da aquisição da propriedade imóvel ocorre pela usucapião, pelo registro de título translativo no Registro de Imóveis, por construções e plantações, e pela ocupação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072592Direito CivilSegundo a Lei nº 10.406/2002, o exercício abusivo de um direito – definido legalmente como o que excede manifestamente os limites impostos pelo seu fi...Questão 457941200616899Direito CivilA respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhasQuestão 457941201108348Direito CivilLeia o caso a seguir. L., atualmente com cinco anos de idade, é filha de M. e T. Durante este ano, a família descobriu que a criança é portadora de le...Questão 457941201140227Direito CivilDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.655/18 ao Decreto-Lei nº 4.657/1942, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, acerca...Questão 457941201277503Direito CivilUma faceta importante das relações familiares é aquela que concerne à relação entre pais e filhos. Sobre o instituto do poder familiar (também designa...Questão 457941201281421Direito CivilAcerca das pessoas jurídicas, o sistema de direito civil dispõe queQuestão 457941201348125Direito CivilNa reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no...Questão 457941201553088Direito CivilOs bens públicos são definidos pelo Código Civil Brasileiro como sendo os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito públic...Questão 457941201735179Direito CivilEm contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do ad...Questão 457941201840341Direito CivilSegundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual