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Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
O art. 150, VI, alínea “c”, combinado com o art. 9, IV, alínea “c”, prescrevem a vedação aos entes federativos de instituir e cobrar impostos sobre pa...
A respeito de princípios constitucionais da Administração Pública, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência corr...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a e...
De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se
Considerando as normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
No que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da república
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militare...