Carlos cometeu o crime de corrupção passiva, que é classificado como um crime contra a administração pública.

Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus ato...

Julgue o item subsequente.Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são permitidas para consumo pessoal em qualquer contexto dentro do Brasil,...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 10.826/2003 estabelece critérios rigorosos para a posse e o porte de armas de fogo, exigindo que o interessad...

Julgue o item a seguir.Em virtude da popularização do delta-9- tetrahidrocanabinol para usos medicinais, não se faz mais necessário pedir autorização ...

Os riscos de crimes contra o patrimônio englobam apenas crimes com ameaça física.

Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carl...

Julgue o item subsequente.Todo cidadão que deseja adquirir uma arma de fogo de uso permitido deve comprovar a efetiva necessidade desse equipamento, a...

Julgue o item a seguir.A Lei de Tortura (Nº 9.455/1997) estabelece penas específicas para o crime de tortura em seu Artigo 1º, § 1º, prevendo uma pena...

Julgue o item a seguir. O vigilante deve estar pronto para usar medidas adequadas, como uma arma de choque elétrico, para parar ameaças e proteger a s...

Julgue o item que se segue. É passível de pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, quem ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois ú...