Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentat...

457941200850947

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa

Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?

A conduta de Carlos é criminosa, pois ele não deveria ter reagido.

Carlos deve ser punido apenas se o agressor vier a óbito.

A conduta de Carlos é justificada pela legítima defesa, excluindo a antijuridicidade do fato.

Carlos deve ser condenado por excesso de legítima defesa.

Carlos deve ser punido, mas com pena reduzida, pois estava em estado de pânico.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro