Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200981597Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:1457941200981597Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalNos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: AA desapropriação para fins de reforma agrária. BO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.CA avaliação de impacto ambiental.DO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.EO zoneamento ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074355Direito AmbientalA Amazônia brasileira desempenha um papel central na regulação climática, na conservação da biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos es...Questão 457941200321346Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece os fundamentos que regem a gestão e o uso dos recursos hídricos...Questão 457941200648983Direito AmbientalOs processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas p...Questão 457941200817220Direito AmbientalSão princípios básicos da educação ambiental:I. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.II. A garantia de continuidad...Questão 457941201098828Direito AmbientalConsiderando o Código Florestal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201167086Direito AmbientalQual órgão é responsável pela fiscalização e regulamentação ambiental em nível municipal no Brasil?Questão 457941201450687Direito AmbientalOs prazos para cada tipo de licença ambiental são definidos na Resolução CONAMA nº 237/1997. Qual é o prazo máximo dado às licenças ambientais?Questão 457941201596931Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes do Conama e as bases legais estabelecidas pela Lei nº 6.938/1981, qual das seguintes alternativas descreve uma abordagem a...Questão 457941201861615Direito AmbientalConforme estabelece a Resolução Conama nº 357/2005, águas doces destinadas ao abastecimento para consumo humano (com desinfecção), à preservação do eq...Questão 457941201895117Direito AmbientalEm relação à Lei nº 14.026/2020, sobre a atribuição do cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e o exercício de at...