Sobre as estipulações legais de um contrato de doação, assinale a a...

A transmissão das obrigações refere-se ao processo pelo qual as obrigações estabelecidas em um contrato ou em uma relação jurídica são transferidas de...

Luíza e Carlos querem se casar, entretanto não têm onde morar após a sua união. A mãe de Luíza, que reside em uma pequena casa em uma comunidade, ofer...

Jair tem uma fazenda. Seu amigo Pedro fez um acordo com Jair, de forma que Jair irá permitir, de maneira remunerada, que Pedro faça uma edificação em ...

Considerando o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre as fundações, assinale a afirmativa correta.

Sobre a responsabilidade civil, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Maria e José são casados e possuem apenas um filho chamado Marcos. O unigênito se casa e continua morando no mesmo domicílio dos pais, compartilhando ...