Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200981897A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de1457941200981897Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DFA criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de Aarticular, em termos de serviços públicos comuns, a ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal na região. Bpromover o desenvolvimento econômico da porção do território goiano que não se integrou ao estado de Tocantins, criado pela Constituição de 1988. Cfazer do Governo Federal o principal responsável pela geração de empregos nos municípios goianos e mineiros limítrofes ao Distrito Federal. Dassegurar que o trabalho de proteção ao meio ambiente e de controle da poluição ambiental seja arcado integralmente pelos municípios integrantes da RIDE. Etransferir à União a responsabilidade direta pela operação do sistema de transporte público da região, incluindo a fixação das tarifas a serem pagas pelos usuários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172026Legislação FederalA Lei n.° 12.037/2009 dispõe acerca da identificação criminal do indivíduo civilmente identificado, estando correto afirmar queQuestão 457941200195986Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.030/2009, são considerados peritos de natureza criminalQuestão 457941200267128Legislação FederalSegundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.Questão 457941200553097Legislação FederalPara avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e p...Questão 457941200606946Legislação FederalConjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Na...Questão 457941200944287Legislação FederalA NBR 6.118/2003 (Projeto de estruturas de concreto Procedimento) aborda diversos aspectos relativos às estruturas de concreto para garantir sua durab...Questão 457941201371430Legislação FederalEm relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quandoQuestão 457941201724657Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o n...Questão 457941201907226Legislação FederalA NBR 13.816 (Placas Cerâmicas para Revestimento Terminologia) define que placas cerâmicas para revestimento são materiais compostos de argila e outra...Questão 457941202023446Legislação FederalConforme a Lei n.º 11.892/2008, os institutos federais têm por finalidades e características