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De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento...
Em relação ao direito civil, julgue o item.Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de ...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Quando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última não estab...
Segundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente...
No que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer...
No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como