A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que

Q: A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que

A) área órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica. | B) controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos. | C) área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural. | D) geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. | E) ciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

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